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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:30
Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad
Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:51
Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:45
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:53
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 16:59
Aplicativo é responsável por informação errada fornecida pelo anfitrião
A Airbnb deverá indenizar a requerente em R$ 4.000 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:29
Aplicativo de trânsito não pode ser obrigado a cadastrar motorista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32
Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:45
OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados
Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,8 milhões nesta quarta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:14
Mercado Livre firma parceria com marcas contra falsificação e pirataria na América Latina
Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, Under Armour e Victoria’s Secret são algumas das
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:43
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
O magistrado pontuou que a restrição quanto ao envio de mensagens se aplica a todos os usuários do aplicativo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:35
TJ-SP proíbe prefeitura de exigir vistoria de motorista de aplicativo
Motorista de aplicativo conseguiu decisão favorável no TJ-SP contra vistoria anual exigida pela prefeitura da capital.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:53
Abranet faz alerta de segurança após WhatsApp começar a liberar novo recurso
Aplicativo de celular iniciou liberação gradual de ferramenta que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas.